Portal da Transparência
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Portal da Transparência | Município de Barão de Cotegipe
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21/12/2024 09:06
ClassificaçãoDescriçãoDescriçãoRecurso VinculadoDesdobramentoFonteCategoria Econômica
----Total Geral:R$ 43.600.000,00
01.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTESR$ 49.085.400,00
01.1.0.0.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAR$ 5.102.000,00
01.1.1.2.50.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPALR$ 1.300.000,00
01.1.1.2.50.0.1.01.00.00
IPTU - Principal - Próprio
IPTU - Principal - PróprioR$ 780.000,00
01.1.1.2.50.0.1.02.00.00
IPTU - Principal - Mde
IPTU - Principal - MdeR$ 325.000,00
01.1.1.2.50.0.1.03.00.00
IPTU - Principal - Asps
IPTU - Principal - AspsR$ 195.000,00
01.1.1.2.50.0.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS PRINCIPALR$ 20.000,00
01.1.1.2.50.0.2.01.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal - Próprio
IPTU - Multas e Juros Principal - PróprioR$ 12.000,00
01.1.1.2.50.0.2.02.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal - Mde
IPTU - Multas e Juros Principal - MdeR$ 5.000,00
01.1.1.2.50.0.2.03.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal - Asps
IPTU - Multas e Juros Principal - AspsR$ 3.000,00
01.1.1.2.50.0.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVAR$ 80.000,00
01.1.1.2.50.0.3.01.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Próprio
IPTU - Dívida Ativa - PróprioR$ 48.000,00
01.1.1.2.50.0.3.02.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Mde
IPTU - Dívida Ativa - MdeR$ 20.000,00
01.1.1.2.50.0.3.03.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Asps
IPTU - Dívida Ativa - AspsR$ 12.000,00
01.1.1.2.50.0.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 10.000,00
01.1.1.2.50.0.4.01.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - PróprioR$ 6.000,00
01.1.1.2.50.0.4.02.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - MdeR$ 2.500,00
01.1.1.2.50.0.4.03.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - AspsR$ 1.500,00
01.1.1.2.53.0.1.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPALR$ 1.000.000,00
01.1.1.2.53.0.1.01.00.00
ITBI - Principal - Próprio
ITBI - Principal - PróprioR$ 600.000,00
01.1.1.2.53.0.1.02.00.00
ITBI - Principal - Mde
ITBI - Principal - MdeR$ 250.000,00
01.1.1.2.53.0.1.03.00.00
ITBI - Principal - Asps
ITBI - Principal - AspsR$ 150.000,00
01.1.1.3.03.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPALR$ 330.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.00.00
IRRF- Trabalho - Principal - Próprio
IRRF- Trabalho - Principal - PróprioR$ 198.000,00
01.1.1.3.03.1.1.02.00.00
IRRF- Trabalho - Principal - Mde
IRRF- Trabalho - Principal - MdeR$ 82.500,00
01.1.1.3.03.1.1.03.00.00
IRRF- Trabalho - Principal - Asps
IRRF- Trabalho - Principal - AspsR$ 49.500,00
01.1.1.3.03.4.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPALR$ 470.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - Próprio
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - PróprioR$ 282.000,00
01.1.1.3.03.4.1.02.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - Mde
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - MdeR$ 117.500,00
01.1.1.3.03.4.1.03.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - Asps
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - AspsR$ 70.500,00
01.1.1.4.51.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPALR$ 1.400.000,00
01.1.1.4.51.1.1.01.00.00
ISSQN - Principal - Próprio
ISSQN - Principal - PróprioR$ 840.000,00
01.1.1.4.51.1.1.02.00.00
ISSQN - Principal - Mde
ISSQN - Principal - MdeR$ 350.000,00
01.1.1.4.51.1.1.03.00.00
ISSQN - Principal - Asps
ISSQN - Principal - AspsR$ 210.000,00
01.1.1.4.51.1.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROSR$ 5.000,00
01.1.1.4.51.1.2.01.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal - Próprio
ISSQN - Multas e Juros Principal - PróprioR$ 3.000,00
01.1.1.4.51.1.2.02.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal - Mde
ISSQN - Multas e Juros Principal - MdeR$ 1.250,00
01.1.1.4.51.1.2.03.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal - Asps
ISSQN - Multas e Juros Principal - AspsR$ 750,00
01.1.1.4.51.1.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVAR$ 5.000,00
01.1.1.4.51.1.3.01.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Próprio
ISSQN - Dívida Ativa - PróprioR$ 3.000,00
01.1.1.4.51.1.3.02.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Mde
ISSQN - Dívida Ativa - MdeR$ 1.250,00
01.1.1.4.51.1.3.03.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Asps
ISSQN - Dívida Ativa - AspsR$ 750,00
01.1.1.4.51.1.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 2.000,00
01.1.1.4.51.1.4.01.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - PróprioR$ 1.200,00
01.1.1.4.51.1.4.02.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - MdeR$ 500,00
01.1.1.4.51.1.4.03.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - AspsR$ 300,00
01.1.2.1.01.0.1.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPALR$ 180.000,00
01.1.2.1.01.0.1.01.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - PrincipalR$ 180.000,00
01.1.2.1.01.0.2.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROSR$ 3.000,00
01.1.2.1.01.0.2.01.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e JurosR$ 3.000,00
01.1.2.1.01.0.3.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVAR$ 2.000,00
01.1.2.1.01.0.3.01.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida AtivaR$ 2.000,00
01.1.2.1.01.0.4.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 5.000,00
01.1.2.1.01.0.4.01.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Dívida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 5.000,00
01.1.2.1.50.0.1.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPALR$ 5.000,00
01.1.2.1.50.0.1.01.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - PrincipalR$ 5.000,00
01.1.2.2.01.0.1.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPALR$ 250.000,00
01.1.2.2.01.0.1.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - PrincipalR$ 250.000,00
01.1.2.2.01.0.2.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROSR$ 1.000,00
01.1.2.2.01.0.2.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e JurosR$ 1.000,00
01.1.2.2.01.0.3.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVAR$ 15.000,00
01.1.2.2.01.0.3.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida AtivaR$ 15.000,00
01.1.2.2.01.0.4.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 2.000,00
01.1.2.2.01.0.4.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros Dívida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 2.000,00
01.1.3.1.53.0.1.00.00.00
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPALR$ 1.000,00
01.1.3.1.53.0.1.01.00.00
Contrib. Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Contrib. Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares - PrincipalR$ 1.000,00
01.1.3.1.53.0.2.00.00.00
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROSR$ 1.000,00
01.1.3.1.53.0.2.01.00.00
Contrib. Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
Contrib. Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares - Multas e JurosR$ 1.000,00
01.1.3.1.53.0.3.00.00.00
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVAR$ 10.000,00
01.1.3.1.53.0.3.01.00.00
Contrib. Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
Contrib. Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares - Dívida AtivaR$ 10.000,00
01.1.3.1.53.0.4.00.00.00
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 5.000,00
01.1.3.1.53.0.4.01.00.00
Contrib. Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros Dívida Ativa
Contrib. Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 5.000,00
01.2.0.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕESR$ 300.000,00
01.2.4.1.50.0.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPALR$ 300.000,00
01.2.4.1.50.0.1.01.00.00
Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - PrincipalR$ 300.000,00
01.3.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA PATRIMONIALR$ 670.400,00
01.3.1.1.01.1.1.00.00.00
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPALR$ 24.000,00
01.3.1.1.01.1.1.01.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Aluguéis e Arrendamentos - PrincipalR$ 24.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.02.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDEBR$ 50.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.02.01
Rem. Depósitos Recursos Vinc - FUNDEB
Rem. Depósitos Recursos Vinc - FUNDEBR$ 50.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDER$ 125.700,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.02
Rem. Depósitos Recursos Vinc - PACS
Rem. Depósitos Recursos Vinc - PACSR$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.03
Rem. Depósitos Recursos Vinc - PSF
Rem. Depósitos Recursos Vinc - PSFR$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.04
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Vigil. Sanit.
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Vigil. Sanit.R$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.05
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Vigil. Epidemiol.
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Vigil. Epidemiol.R$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.06
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Farmácia Básca
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Farmácia BáscaR$ 700,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.07
Rem. Depósitos Recursos Vinc - FNS Custeio
Rem. Depósitos Recursos Vinc - FNS CusteioR$ 106.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.15
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Prog. Qualif. Ações
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Prog. Qualif. AçõesR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.20
Rem. Depósitos Recursos Vinc - PSF Estadual
Rem. Depósitos Recursos Vinc - PSF EstadualR$ 2.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.24
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Farm. Bás. Estadual
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Farm. Bás. EstadualR$ 2.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.25
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Alien. Bens ASPS
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Alien. Bens ASPSR$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.26
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Inc. Atenção Básica
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Inc. Atenção BásicaR$ 10.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.29
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Informatização
Rem. Depósitos Recursos Vinc - InformatizaçãoR$ 2.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.30
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Inc. At. Básica Estadual
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Inc. At. Básica EstadualR$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.33
Rem. Depósitos Recursos Vinc - NFG Saúde
Rem. Depósitos Recursos Vinc - NFG SaúdeR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.36
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Ampliação UBS
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Ampliação UBSR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.42
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Custeio-Ações para Enfrentamento da Dengue
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Custeio-Ações para Enfrentamento da DengueR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.44
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Custeio - PIM
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Custeio - PIMR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.04.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - MDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - MDER$ 1.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.04.01
Rem. Depósitos Recursos Vinc - MDE
Rem. Depósitos Recursos Vinc - MDER$ 1.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.05.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - ASPS
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - ASPSR$ 20.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.05.01
Rem. Depósitos Recursos Vinc - ASPS
Rem. Depósitos Recursos Vinc - ASPSR$ 20.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.06.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - CIDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - CIDER$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.06.01
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Cide Princi
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Cide PrinciR$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNAS
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNASR$ 2.100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.01
Rem. Depósitos Recursos Vinc - IGBF
Rem. Depósitos Recursos Vinc - IGBFR$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.02
Rem. Depósitos Recursos Vinc - FEAS
Rem. Depósitos Recursos Vinc - FEASR$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.04
Rem. Depósitos Recursos Vinc - PAIF
Rem. Depósitos Recursos Vinc - PAIFR$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.05
Rem. Depósitos Recursos Vinc - IGD SUAS
Rem. Depósitos Recursos Vinc - IGD SUASR$ 200,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.10
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Fundo Municipal do Idoso
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Fundo Municipal do IdosoR$ 200,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.12
Rem. Depósitos Recursos Vinc - FNAS - AFM LC 173 COVID
Rem. Depósitos Recursos Vinc - FNAS - AFM LC 173 COVIDR$ 200,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.13
Rem. Depósitos Recursos Vinc - FNAS - PROCAD SUAS
Rem. Depósitos Recursos Vinc - FNAS - PROCAD SUASR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.14
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Inc.Temporário PSB
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Inc.Temporário PSBR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDER$ 47.100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.01
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Merenda Escolar
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Merenda EscolarR$ 5.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.02
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Sal. Educ. Federal
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Sal. Educ. FederalR$ 40.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.04
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Trans. Escol. Fund.
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Trans. Escol. Fund.R$ 1.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.06
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Transp. Escolar Federal
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Transp. Escolar FederalR$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.07
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Alienação Bens
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Alienação BensR$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.08
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Brasil Carin
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Brasil CarinR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOSR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.01
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Fundicab
Rem. Depósitos Recursos Vinc - FundicabR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.02
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Multas de Trânsito
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Multas de TrânsitoR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.03
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Alien.Bens Livre
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Alien.Bens LivreR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.04
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Recursos Extraorçamentários
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Recursos ExtraorçamentáriosR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.05
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Fundema
Rem. Depósitos Recursos Vinc - FundemaR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.06
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Alien. de Imóveis
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Alien. de ImóveisR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.10
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Pré-Sal
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Pré-SalR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.11
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Motoniv.
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Motoniv.R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.12
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Caminhão
Rem. Depósitos Recursos Vinc - CaminhãoR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.15
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Quadra Futebol 7
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Quadra Futebol 7R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.17
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Espaços Esportivos
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Espaços EsportivosR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.19
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Irriga Açude
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Irriga AçudeR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.20
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Emenda 2022-28610005-Danrlei
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Emenda 2022-28610005-DanrleiR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.21
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Emenda 2022-28670004-Marcon
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Emenda 2022-28670004-MarconR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.23
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Emenda 2023-09032023-031699-Danrlei e Daniel
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Emenda 2023-09032023-031699-Danrlei e DanielR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.24
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Defesa Civil RS
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Defesa Civil RSR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.25
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Saneamento
Rem. Depósitos Recursos Vinc - SaneamentoR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.26
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Qualifica RS - Governo do Estado
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Qualifica RS - Governo do EstadoR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.27
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Lei Aldir Blanc
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Lei Aldir BlancR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.28
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Programa Recuperação do Solo - Estado
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Programa Recuperação do Solo - EstadoR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.29
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Apoio Financeiro Camidade Pública
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Apoio Financeiro Camidade PúblicaR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.30
Rem. Depósitos Recursos Vinc - FNAS para APAE - Emenda Danrlei de Deus
Rem. Depósitos Recursos Vinc - FNAS para APAE - Emenda Danrlei de DeusR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.31
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Transf.Especiais-Emendas Parlamentares
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Transf.Especiais-Emendas ParlamentaresR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.32
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Convênio FPE 1893/2023- Estado - Perfuração de Poços Profundos
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Convênio FPE 1893/2023- Estado - Perfuração de Poços ProfundosR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.33
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Cultura para Todos
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Cultura para TodosR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.02.99.00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOSR$ 400.000,00
01.3.2.1.01.0.1.02.99.01
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Recursos Livres
Rem. Depósitos Recursos Vinc - Recursos LivresR$ 400.000,00
01.3.3.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL
OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPALR$ 0,00
01.3.3.9.99.0.1.01.00.00
Contrapartida Adicional Desestatização da Corsan
Contrapartida Adicional Desestatização da CorsanR$ 0,00
01.4.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA AGROPECUÁRIAR$ 30.000,00
01.4.1.1.01.0.1.00.00.00
RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL
RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPALR$ 30.000,00
01.4.1.1.01.0.1.01.00.00
Receita Agropecuária - Principal
Receita Agropecuária - PrincipalR$ 28.500,00
01.4.1.1.01.0.1.02.00.00
Receita Agropecuária - Multas e Juros
Receita Agropecuária - Multas e JurosR$ 500,00
01.4.1.1.01.0.1.03.00.00
Receita Agropecuária - Dívida Ativa
Receita Agropecuária - Dívida AtivaR$ 500,00
01.4.1.1.01.0.1.04.00.00
Receita Agropecuária - Multa e Juros da Dívida Ativa
Receita Agropecuária - Multa e Juros da Dívida AtivaR$ 500,00
01.6.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITA DE SERVIÇOSR$ 10.000,00
01.6.1.1.01.0.1.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPALR$ 10.000,00
01.6.1.1.01.0.1.01.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais - Principal
Serviços Administrativos e Comerciais - PrincipalR$ 10.000,00
01.7.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTESR$ 42.903.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSALR$ 15.500.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.01.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Próprio
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - PróprioR$ 9.300.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.02.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Mde
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - MdeR$ 775.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.03.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Asps
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - AspsR$ 2.325.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.04.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Fundeb
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - FundebR$ 3.100.000,00
01.7.1.1.51.2.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM JULHO
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM JULHOR$ 680.000,00
01.7.1.1.51.2.1.01.01.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - Próprio
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - PróprioR$ 510.000,00
01.7.1.1.51.2.1.01.02.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - Mde
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - MdeR$ 170.000,00
01.7.1.1.51.2.1.02.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM SETEMBRO
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM SETEMBROR$ 200.000,00
01.7.1.1.51.2.1.02.01.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - Próprio
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - PróprioR$ 150.000,00
01.7.1.1.51.2.1.02.02.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - Mde
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - MdeR$ 50.000,00
01.7.1.1.51.2.1.03.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM DEZEMBRO
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM DEZEMBROR$ 720.000,00
01.7.1.1.51.2.1.03.01.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - Próprio
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - PróprioR$ 540.000,00
01.7.1.1.51.2.1.03.02.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - Mde
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - MdeR$ 180.000,00
01.7.1.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPALR$ 7.000,00
01.7.1.1.52.0.1.01.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - Próprio
Cota-Parte do ITR - Principal - PróprioR$ 4.200,00
01.7.1.1.52.0.1.02.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - Mde
Cota-Parte do ITR - Principal - MdeR$ 350,00
01.7.1.1.52.0.1.03.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - Asps
Cota-Parte do ITR - Principal - AspsR$ 1.050,00
01.7.1.1.52.0.1.04.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - Fundeb
Cota-Parte do ITR - Principal - FundebR$ 1.400,00
01.7.1.2.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPALR$ 20.000,00
01.7.1.2.51.0.1.01.00.00
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEMR$ 20.000,00
01.7.1.2.52.4.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPALR$ 300.000,00
01.7.1.2.52.4.1.01.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEPR$ 300.000,00
01.7.1.3.50.1.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPALR$ 2.192.000,00
01.7.1.3.50.1.1.00.00.01
FNS - PAB Fixo
FNS - PAB FixoR$ 200.000,00
01.7.1.3.50.1.1.00.00.02
FNS - ESF
FNS - ESFR$ 120.000,00
01.7.1.3.50.1.1.00.00.04
FNS - ACS
FNS - ACSR$ 400.000,00
01.7.1.3.50.1.1.00.00.06
FNS - Informatização UBS
FNS - Informatização UBSR$ 72.000,00
01.7.1.3.50.1.1.00.00.08
FNS - Custeio - Atenção Básica
FNS - Custeio - Atenção BásicaR$ 1.400.000,00
01.7.1.3.50.1.1.00.00.12
FNS - Custeio - PACS - Transferências Econômicas
FNS - Custeio - PACS - Transferências EconômicasR$ 0,00
01.7.1.3.50.1.1.00.00.19
FNS - Custeio - Saúde Bucal
FNS - Custeio - Saúde BucalR$ 0,00
01.7.1.3.50.1.1.00.00.20
FNS - Custeio - Transformação Digital no Sus
FNS - Custeio - Transformação Digital no SusR$ 0,00
01.7.1.3.50.1.1.00.00.21
FNS - Custeio - Próteses Dentárias
FNS - Custeio - Próteses DentáriasR$ 0,00
01.7.1.3.50.1.1.00.00.22
FNS - Custeio - Emenda Parlamentar Danrlei de Deus Hinterholz
FNS - Custeio - Emenda Parlamentar Danrlei de Deus HinterholzR$ 0,00
01.7.1.3.50.1.1.00.00.23
FNS - Custeio - Emenda Parlamentar Dionilso Marcon
FNS - Custeio - Emenda Parlamentar Dionilso MarconR$ 0,00
01.7.1.3.50.1.1.00.00.24
FNS - Custeio - Emenda Parlamentar Luis Antonio Franciscatto Covatti
FNS - Custeio - Emenda Parlamentar Luis Antonio Franciscatto CovattiR$ 0,00
01.7.1.3.50.2.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPALR$ 56.000,00
01.7.1.3.50.2.1.00.00.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média eR$ 56.000,00
01.7.1.3.50.3.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPALR$ 36.000,00
01.7.1.3.50.3.1.00.00.03
FNS - Vigilância Sanitária
FNS - Vigilância SanitáriaR$ 0,00
01.7.1.3.50.3.1.00.00.04
FNS - Custeio - Vigilância Epifdemiológica
FNS - Custeio - Vigilância EpifdemiológicaR$ 24.000,00
01.7.1.3.50.3.1.00.00.05
FNS - Custeio - Vigilância Sanitária
FNS - Custeio - Vigilância SanitáriaR$ 12.000,00
01.7.1.3.50.3.1.00.00.06
FNS - Custeio - Vigilância Epidemiológica
FNS - Custeio - Vigilância EpidemiológicaR$ 0,00
01.7.1.3.50.4.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPALR$ 36.000,00
01.7.1.3.50.4.1.00.00.02
FNS - Custeio - Assistência Farmacêutica
FNS - Custeio - Assistência FarmacêuticaR$ 36.000,00
01.7.1.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REF. AOSALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REF. AOSALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPALR$ 300.000,00
01.7.1.4.50.0.1.00.00.01
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências do Salário-Educação - PrincipalR$ 300.000,00
01.7.1.4.52.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPALR$ 80.000,00
01.7.1.4.52.0.1.00.00.01
Transferências FNDE - PNAE - Alimentação Escolar
Transferências FNDE - PNAE - Alimentação EscolarR$ 80.000,00
01.7.1.4.53.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPALR$ 48.000,00
01.7.1.4.53.0.1.00.00.01
Transferência Fnde - PNATE - Referentes ao Prog. Nacional de Transporte Escolar
Transferência Fnde - PNATE - Referentes ao Prog. Nacional de Transporte EscolarR$ 48.000,00
01.7.1.7.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPALR$ 174.000,00
01.7.1.7.50.0.1.00.00.02
FMAS - PBF
FMAS - PBFR$ 120.000,00
01.7.1.7.50.0.1.00.00.03
FMAS - IGD SUAS
FMAS - IGD SUASR$ 6.000,00
01.7.1.7.50.0.1.00.00.09
FMAS - IGD-PAB
FMAS - IGD-PABR$ 24.000,00
01.7.1.7.50.0.1.00.00.10
FMAS - Fundo Munic. de Assist. Social
FMAS - Fundo Munic. de Assist. SocialR$ 24.000,00
01.7.1.7.50.0.1.00.00.11
FMAS - Emenda Parlamentar nº28610005-Danrlei de Deus-Apae
FMAS - Emenda Parlamentar nº28610005-Danrlei de Deus-ApaeR$ 0,00
01.7.1.7.50.0.1.00.00.12
FMAS - Incremento Temporário PSB MP 1218/2024
FMAS - Incremento Temporário PSB MP 1218/2024R$ 0,00
01.7.1.9.57.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPALR$ 83.000,00
01.7.1.9.57.0.1.00.00.03
Repasse ICMS Desoneração
Repasse ICMS DesoneraçãoR$ 80.000,00
01.7.1.9.57.0.1.00.00.04
Transferência Cessão Onerosa Pré-Sal
Transferência Cessão Onerosa Pré-SalR$ 3.000,00
01.7.1.9.57.0.1.00.00.06
Apoio Financeiro da União em decorrência de estado de calamidade pública, para o ano de 2024
Apoio Financeiro da União em decorrência de estado de calamidade pública, para o ano de 2024R$ 0,00
01.7.1.9.57.0.1.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - EMENDAS PARLAMENTARES
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - EMENDAS PARLAMENTARESR$ 0,00
01.7.1.9.57.0.1.01.01.00
Transf. Esp.-Emenda Dep.Danrlei-Urbanismo e Infraestrutura-R$400.000,00
Transf. Esp.-Emenda Dep.Danrlei-Urbanismo e Infraestrutura-R$400.000,00R$ 0,00
01.7.1.9.57.0.1.01.02.00
Transf. Esp.-Emenda Dep.Giovani Cherini-Urbanismo e Infraestrutura-R$200.000,00
Transf. Esp.-Emenda Dep.Giovani Cherini-Urbanismo e Infraestrutura-R$200.000,00R$ 0,00
01.7.1.9.57.0.1.01.03.00
Transf. Esp.-Emenda Dep.Lucas Redecker-Urbanismo e Infraestrutura-R$150.000,00
Transf. Esp.-Emenda Dep.Lucas Redecker-Urbanismo e Infraestrutura-R$150.000,00R$ 0,00
01.7.1.9.57.0.1.01.04.00
Transf. Esp.-Emenda Sen.Luis C.Heinze-Urbanismo e Infraestrutura-R$300.000,00
Transf. Esp.-Emenda Sen.Luis C.Heinze-Urbanismo e Infraestrutura-R$300.000,00R$ 0,00
01.7.1.9.57.0.1.01.05.00
Transf. Esp.-Emenda Dep.Covatti Filho-Transporte Rodov.-R$200.000,00
Transf. Esp.-Emenda Dep.Covatti Filho-Transporte Rodov.-R$200.000,00R$ 0,00
01.7.1.9.57.0.1.01.06.00
Transf. Esp.-Emenda Dep.Bibo Nunes-Urbanismo e Infraestrutura-R$50.000,00
Transf. Esp.-Emenda Dep.Bibo Nunes-Urbanismo e Infraestrutura-R$50.000,00R$ 0,00
01.7.1.9.57.0.1.01.07.00
Transf. Esp.-Emenda Dep.Any Ortiz-Agricultura e Extensão Rural-R$100.000,00
Transf. Esp.-Emenda Dep.Any Ortiz-Agricultura e Extensão Rural-R$100.000,00R$ 0,00
01.7.1.9.60.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - PRINCIPALR$ 0,00
01.7.1.9.60.0.1.01.00.00
Repasse Lei Aldir Blanc
Repasse Lei Aldir BlancR$ 0,00
01.7.2.1.50.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPALR$ 14.500.000,00
01.7.2.1.50.0.1.01.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Próprio
Cota-Parte do ICMS - Principal - PróprioR$ 8.700.000,00
01.7.2.1.50.0.1.02.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Mde
Cota-Parte do ICMS - Principal - MdeR$ 725.000,00
01.7.2.1.50.0.1.03.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Asps
Cota-Parte do ICMS - Principal - AspsR$ 2.175.000,00
01.7.2.1.50.0.1.04.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Fundeb
Cota-Parte do ICMS - Principal - FundebR$ 2.900.000,00
01.7.2.1.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPALR$ 2.300.000,00
01.7.2.1.51.0.1.01.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Próprio
Cota-Parte do IPVA - Principal - PróprioR$ 1.380.000,00
01.7.2.1.51.0.1.02.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Mde
Cota-Parte do IPVA - Principal - MdeR$ 115.000,00
01.7.2.1.51.0.1.03.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Asps
Cota-Parte do IPVA - Principal - AspsR$ 345.000,00
01.7.2.1.51.0.1.04.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Fundeb
Cota-Parte do IPVA - Principal - FundebR$ 460.000,00
01.7.2.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPALR$ 120.000,00
01.7.2.1.52.0.1.01.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Próprio
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - PróprioR$ 72.000,00
01.7.2.1.52.0.1.02.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Mde
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - MdeR$ 6.000,00
01.7.2.1.52.0.1.03.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Asps
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - AspsR$ 18.000,00
01.7.2.1.52.0.1.04.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Fundeb
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - FundebR$ 24.000,00
01.7.2.1.53.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPALR$ 10.000,00
01.7.2.1.53.0.1.00.00.01
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio e
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio eR$ 10.000,00
01.7.2.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPALR$ 428.000,00
01.7.2.4.50.0.1.00.00.01
FES - Incentivo Atenção Básica
FES - Incentivo Atenção BásicaR$ 200.000,00
01.7.2.4.50.0.1.00.00.02
FES - Farmácia Básica
FES - Farmácia BásicaR$ 18.000,00
01.7.2.4.50.0.1.00.00.03
FES - ESF - Saúde da Família
FES - ESF - Saúde da FamíliaR$ 180.000,00
01.7.2.4.50.0.1.00.00.06
FES - Incentivo Atenção Básica - Rede Bem Cuidar
FES - Incentivo Atenção Básica - Rede Bem CuidarR$ 30.000,00
01.7.2.4.50.0.1.00.00.08
FES - Incentivo Atenção Básica - Incentivo Sócio Demográfico
FES - Incentivo Atenção Básica - Incentivo Sócio DemográficoR$ 0,00
01.7.2.4.50.0.1.00.00.11
FES - Oficinas Terapêuticas
FES - Oficinas TerapêuticasR$ 0,00
01.7.2.4.50.0.1.00.00.12
FES - Ações para Enfrentamento da Dengue
FES - Ações para Enfrentamento da DengueR$ 0,00
01.7.2.4.50.0.1.00.00.13
FES - Primeira Infância Melhor PIM
FES - Primeira Infância Melhor PIMR$ 0,00
01.7.2.4.50.0.1.00.00.14
FES - PIAPS-Programa Estadualde Incentivos para a Atenção Primária à Saúde
FES - PIAPS-Programa Estadualde Incentivos para a Atenção Primária à SaúdeR$ 0,00
01.7.2.4.50.0.1.00.00.15
FES - Saúde Bucal
FES - Saúde BucalR$ 0,00
01.7.2.9.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPALR$ 8.000,00
01.7.2.9.51.0.1.00.00.01
FEAS - Assistência Social Estadual
FEAS - Assistência Social EstadualR$ 8.000,00
01.7.2.9.52.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPALR$ 600.000,00
01.7.2.9.52.0.1.00.00.01
Transferências de Convênios Para o Transporte Escolar
Transferências de Convênios Para o Transporte EscolarR$ 600.000,00
01.7.2.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPALR$ 0,00
01.7.2.9.99.0.1.00.00.01
Programa NFG Saúde
Programa NFG SaúdeR$ 0,00
01.7.2.9.99.0.1.00.00.02
Programa Qualifica RS - Governo do Estado
Programa Qualifica RS - Governo do EstadoR$ 0,00
01.7.3.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPALR$ 5.000,00
01.7.3.9.99.0.1.00.00.01
Cota-Parte das Multas de Trânsito
Cota-Parte das Multas de TrânsitoR$ 5.000,00
01.7.5.1.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDEB - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDEB - PRINCIPALR$ 4.500.000,00
01.7.5.1.50.0.1.00.00.01
Transferências de Recursos do Fundeb
Transferências de Recursos do FundebR$ 4.500.000,00
01.7.9.1.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPALR$ 0,00
01.7.9.1.99.0.1.00.00.01
Doações em Benefício de Crianças e Adolescentes - Pf
Doações em Benefício de Crianças e Adolescentes - PfR$ 0,00
01.7.9.1.99.0.1.00.00.02
Doações em Benefício do Fundo do Idoso - Pf
Doações em Benefício do Fundo do Idoso - PfR$ 0,00
01.7.9.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPALR$ 0,00
01.7.9.9.99.0.1.02.00.00
Programa Recuperação do Solo - Estado
Programa Recuperação do Solo - EstadoR$ 0,00
01.9.0.0.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTESR$ 70.000,00
01.9.2.2.99.0.1.02.00.00
PROGRAMA TROCA-TROCA
PROGRAMA TROCA-TROCAR$ 10.000,00
01.9.2.2.99.0.1.02.00.01
Programa Troca-Troca - Principal
Programa Troca-Troca - PrincipalR$ 10.000,00
01.9.2.2.99.0.1.02.00.02
Programa Troca-Troca - Multas e Juros de Mora
Programa Troca-Troca - Multas e Juros de MoraR$ 0,00
01.9.9.9.99.3.1.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS - PRINCIPALR$ 60.000,00
01.9.9.9.99.3.1.01.00.00
Receitas Depósitos Judiciais
Receitas Depósitos JudiciaisR$ 0,00
01.9.9.9.99.3.1.02.00.00
Outras Receitas
Outras ReceitasR$ 0,00
01.9.9.9.99.3.1.03.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Outras Receitas - Financeiras - PrincipalR$ 0,00
01.9.9.9.99.3.1.04.00.00
Outras Receitas - Devoluções Diversas
Outras Receitas - Devoluções DiversasR$ 0,00
01.9.9.9.99.3.1.05.00.00
Receitas Diversas
Receitas DiversasR$ 60.000,00
02.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITALR$ 1.000.000,00
02.2.0.0.00.0.0.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENSR$ 1.000.000,00
02.2.1.3.01.0.1.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPALR$ 1.000.000,00
02.2.1.3.01.0.1.00.00.01
Alienação de Bens Móveis - Recurso Livre
Alienação de Bens Móveis - Recurso LivreR$ 600.000,00
02.2.1.3.01.0.1.00.00.02
Alienação de Bens Móveis - ASPS
Alienação de Bens Móveis - ASPSR$ 200.000,00
02.2.1.3.01.0.1.00.00.03
Alienação de Bens Móveis - Educação
Alienação de Bens Móveis - EducaçãoR$ 200.000,00
02.4.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALR$ 0,00
02.4.1.1.50.1.1.00.00.00
TRANSF.REC.BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCINPAL
TRANSF.REC.BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCINPALR$ 0,00
02.4.1.1.50.1.1.01.00.00
FNS - Estrituração da Rede de Serviços do ASPS
FNS - Estrituração da Rede de Serviços do ASPSR$ 0,00
02.4.1.4.52.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPALR$ 0,00
02.4.1.4.52.0.1.02.00.00
Convênio Saneamento Federal
Convênio Saneamento FederalR$ 0,00
02.4.2.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPALR$ 0,00
02.4.2.9.99.0.1.01.00.00
Convênio FPE 1893/2023- Estado - Perfuração de Poços Profundos
Convênio FPE 1893/2023- Estado - Perfuração de Poços ProfundosR$ 0,00
90.0.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA-R$ 6.485.400,00
91.0.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES-R$ 6.485.400,00
91.1.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAR$ 0,00
91.1.1.2.50.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - PRINCIPALR$ 0,00
91.1.1.2.50.0.1.01.00.00
(R) Deduções de IPTU - Principal - Próprio
(R) Deduções de IPTU - Principal - PróprioR$ 0,00
91.1.1.2.50.0.1.02.00.00
(R) Deduções de IPTU - Principal - Mde
(R) Deduções de IPTU - Principal - MdeR$ 0,00
91.1.1.2.50.0.1.03.00.00
(R) Deduções de IPTU - Principal - Asps
(R) Deduções de IPTU - Principal - AspsR$ 0,00
91.1.1.2.53.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE ITBI - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE ITBI - PRINCIPALR$ 0,00
91.1.1.2.53.0.1.01.00.00
(R) Deduções de ITBI - Principal - Próprio
(R) Deduções de ITBI - Principal - PróprioR$ 0,00
91.1.1.2.53.0.1.02.00.00
(R) Deduções de ITBI - Principal - Mde
(R) Deduções de ITBI - Principal - MdeR$ 0,00
91.1.1.2.53.0.1.03.00.00
(R) Deduções de ITBI - Principal - Asps
(R) Deduções de ITBI - Principal - AspsR$ 0,00
91.1.1.4.51.1.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPALR$ 0,00
91.1.1.4.51.1.1.01.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Próprio
(R) Deduções de ISSQN - Principal - PróprioR$ 0,00
91.1.1.4.51.1.1.02.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Mde
(R) Deduções de ISSQN - Principal - MdeR$ 0,00
91.1.1.4.51.1.1.03.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Asps
(R) Deduções de ISSQN - Principal - AspsR$ 0,00
91.1.2.2.01.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPALR$ 0,00
91.1.2.2.01.0.1.01.00.00
(R) Taxa de Prestação de Serviços
(R) Taxa de Prestação de ServiçosR$ 0,00
91.7.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES-R$ 6.485.400,00
91.7.1.1.51.1.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL-R$ 3.100.000,00
91.7.1.1.51.1.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Formação Fundeb-R$ 3.100.000,00
91.7.1.1.52.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ITR
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ITR-R$ 1.400,00
91.7.1.1.52.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do ITR - Cota Mensal - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do ITR - Cota Mensal - Formação Fundeb-R$ 1.400,00
91.7.2.1.50.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ICMS
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ICMS-R$ 2.900.000,00
91.7.2.1.50.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do ICMS - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do ICMS - Formação Fundeb-R$ 2.900.000,00
91.7.2.1.51.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPVA
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPVA-R$ 460.000,00
91.7.2.1.51.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do IPVA - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do IPVA - Formação Fundeb-R$ 460.000,00
91.7.2.1.52.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS-R$ 24.000,00
91.7.2.1.52.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do IPI Municípios - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do IPI Municípios - Formação Fundeb-R$ 24.000,00

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